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TRE-RN — 06000583220216200040

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d364d98fa3da7cd61feb669e18f572e63c03bf54cce6b6cc6a9cc0e6922bcae0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2022-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-18: Definitivo (TPU 246)
2022-11-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-17: Petição (TPU 85)
2022-11-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-04: Publicação (TPU 92)
2022-11-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-27: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-24T10:11:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-27T18:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T14:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T18:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-15T15:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T10:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T14:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T16:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-04-12T17:42:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-04-12T17:42:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-14T16:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43763",
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```
2022-05-31T08:24:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-06-17T12:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43763",
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```
2022-06-17T12:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2022-06-27T16:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-06-27T16:20:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43763",
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2022-10-30T13:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43763",
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2022-10-30T13:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-10-30T13:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-10-30T13:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-11-01T01:12:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-11-04T01:10:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-24T10:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T11:46:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-02-14T09:32:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-06-15T15:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-06-15T16:31:07.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2022-06-20T14:11:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
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  }
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2022-06-28T10:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-10-27T13:53:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2022-11-05T03:19:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2022-11-17T10:27:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-11-18T15:37:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2022-11-18T15:37:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000110420256130302 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
TRE-PE — 06000552220246170019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000113520266130151 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
TRE-BA — 06000479820226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000476120206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000252320206260424 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-MG — 06000113220226130262 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 262ª Zona Eleitoral - Serro
TRE-PR — 06000384720226160095 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 95 ª zona eleitoral-Colorado

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