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TJPA — 00001064720048140004

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbd90f5f3303ec538c83d34912cecc2d3e9d8b433ecbf68da68381a192831eae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-23 a 2025-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-26: Definitivo (TPU 246)
2021-02-04: Definitivo (TPU 246)
2021-02-04: Definitivo (TPU 246)
2021-02-04: Definitivo (TPU 246)
2021-02-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-22: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-12-13: Petição (TPU 85)
2019-09-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-17: Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-07-17T15:47:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-17T15:47:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-10T14:04:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-02T14:12:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-12-13T10:11:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-23T17:18:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-14T08:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-24T08:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-17T15:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-10T14:04:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-24T11:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-27T10:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2015-04-27T10:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-04-05T09:00:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-08T15:19:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2017-11-07T15:09:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-19T09:25:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2020-09-16T10:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2020-09-16T10:28:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2014-07-17T15:41:23.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-30T12:28:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
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2015-04-30T12:46:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2016-03-21T13:19:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
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2017-01-19T14:20:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2017-06-01T09:42:20.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
}

2019-09-17T09:41:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
}

2020-04-22T18:00:55.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
}
```

2021-02-04T10:42:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-04T10:47:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2021-02-04T10:50:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
}

2021-02-04T10:50:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
}

2025-06-26T10:32:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF3 — 00111253020064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJRJ — 00005997320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00008079120148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJES — 00001568220178080037 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
TJRJ — 00007530920068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09039429520148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 09040150420138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

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