TRE-MT — 06000552220236110052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dafc627159131e78a3d337e1019cf05b67eb665959179375507b2784408d01ca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-13 a 2023-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-10-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-02
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-09-29
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-13T18:08:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-07-18T11:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-27T17:11:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-29T10:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-29T10:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-02T12:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-08T21:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-30T01:16:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-02T02:08:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-06T03:24:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-30T10:39:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-13T18:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-10T14:20:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-10T14:20:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-09-20T11:06:37.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2023-09-29T09:14:56.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2023-09-29T09:14:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-10-09T09:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-09T09:24:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-10-30T10:42:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-30T10:42:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 55 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
- TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
- TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul
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