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TJRS — 00173303320178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3ef5c0d13d1c1476c37898e2d3ac9ef3e953a112f4833815cc82bbb97b23d88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-16 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-18
Definitivo (TPU 246)
2020-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-17
Recebimento (TPU 132)
2020-11-13
Recebimento (TPU 132)
2020-11-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-30
Recebimento (TPU 132)
2020-10-29
Conclusão (TPU 51)
2020-10-29
Petição (TPU 85)
2020-10-28
Recebimento (TPU 132)
2020-10-28
Recebimento (TPU 132)
2020-10-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-16T17:04:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-25T17:28:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2017-11-03T13:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-05-07T07:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2019-09-06T14:12:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-10-20T18:04:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2020-10-21T17:41:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2020-10-29T14:41:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2020-10-29T14:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2017-11-03T13:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-11-09T14:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-01-19T11:01:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-08-17T15:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-12-17T13:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-07-03T15:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-07-03T15:47:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-09-06T14:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-09-18T14:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-10-21T18:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-10-27T16:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-10-28T16:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-10-28T17:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-10-30T18:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-11-13T10:51:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2020-11-13T11:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-12-17T11:22:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-12-18T11:54:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2020-12-18T13:08:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2023-02-15T01:23:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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