STJ — 00000225320128140008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69a28679fa24b215e4c53ed6b6cc48a077b452d0f55de70e6093fa789faf0731
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-19 a 2022-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-11-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-16
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-14
- Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
- 2022-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-21T12:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-07-21T12:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-21T12:49:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-08-19T18:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-08-19T19:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-14T19:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-11-18T18:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-19T00:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-19T18:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-14T17:30:08.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
- 2022-11-16T05:30:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-14T15:53:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-14T15:53:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-19T18:52:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-11-14T17:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-14T19:15:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-18T18:38:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Terceira Vice-Presidência
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- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / FAZENDA RIO GRANDE - VARA CRIMINAL
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- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / PRESIDÃNCIA
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- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
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- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
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