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TRE-PR — 06000058320206160109

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 109 ª zona eleitoral-Santa MarianaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecf574c1c127eaff8cbbad02f0e57a4bb7000ff9342de007cac5a988822bd074

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-17 a 2022-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-24: Definitivo (TPU 246)
2022-05-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-24: Documento (TPU 581)
2022-05-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-28: Petição (TPU 85)
2022-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-22: Procedência (TPU 219)
2022-04-05: Documento (TPU 581)
2022-03-15: Conclusão (TPU 51)
2022-03-14: Petição (TPU 85)
2022-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-17T14:48:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
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2020-02-19T13:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
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2020-03-19T15:04:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-14T13:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15547",
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2021-12-07T15:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
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2021-12-14T11:05:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T15:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T17:33:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T14:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2022-04-28T15:24:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
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2020-03-12T17:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T16:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
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2021-12-16T15:18:39.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
}

2022-01-28T15:32:57.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
}
```

2022-02-15T11:59:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
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2022-03-09T14:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T16:23:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
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2022-04-26T15:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
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2022-05-23T13:04:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T13:05:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T14:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
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2020-03-12T17:31:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
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2020-05-14T15:54:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
}

2020-05-14T16:03:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
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2021-12-07T15:30:06.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T15:31:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

2021-12-09T16:00:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-15T14:24:28.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
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2022-04-22T16:57:31.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-05-24T13:48:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
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2022-05-24T13:48:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 109 ª zona eleitoral-Santa Mariana / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000383020246090141 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 109 ª zona eleitoral-Santa Mariana / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-SP — 06000261220226260012 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SP
- Órgão julgador: 109 ª zona eleitoral-Santa Mariana / 12 ª ZONA ELEITORAL - PARAGUAÇU PAULISTA
TRE-SP — 06000259620236260010 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 109 ª zona eleitoral-Santa Mariana / 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ
TRE-BA — 06000503420206050161 — Petição Cível · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
- Órgão julgador: 109 ª zona eleitoral-Santa Mariana / 161 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001232320246060004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª zona eleitoral-Santa Mariana / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
TRE-SC — 06000457720246240020 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª zona eleitoral-Santa Mariana / 20 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001227820246060023 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª zona eleitoral-Santa Mariana / 23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA