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TJCE — 00011162720078060075

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ff1eb5be6d592a927fb0ce903c55f3da58bd383bf5958e712bdb880b02c20ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-14 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04: Definitivo (TPU 246)
2020-02-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-08: Petição (TPU 85)
2019-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-20: Documento (TPU 581)
2019-08-19: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-08-12: Conclusão (TPU 51)
2019-05-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-29: Documento (TPU 581)
2019-05-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-05-13T15:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-17T16:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2009-04-23T14:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-03T13:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-26T15:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-17T12:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-14T15:48:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-12-09T14:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-23T14:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-26T15:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-01T17:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2019-08-12T17:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-10T13:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-05-12T13:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-22T09:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-14T15:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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    }
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2008-01-26T23:59:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
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2013-04-01T15:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-30T16:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-08T17:52:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-21T08:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-17T16:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-06-03T10:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-24T17:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-09-30T07:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2014-06-09T15:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-05-29T15:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-02-28T16:28:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2013-04-03T13:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-21T08:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-06-09T15:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2019-11-06T10:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2008-08-06T16:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2009-05-12T15:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-02-21T14:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
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2014-08-22T16:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-04-29T14:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2014-05-29T17:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2014-11-21T09:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2019-08-20T11:45:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 116
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08016529220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF4 — 50002291320124047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / 1ª Vara Federal de Tubarão
TJBA — 00012567919998050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00195612620038210040 — Execução Fiscal · 2002-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJRJ — 00154756020168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00139781120168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRS — 00054509520138210069 — Execução Fiscal · 2013-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / Vara Judicial - Sarandi
TJRJ — 00148043720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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