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TRE-BA — 06000134820196050191

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 191 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e7f82c2900b9f17999357d694c020850effd65b7c7a3cac1d525e42817e68d5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2019-12-10T13:32:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-12-11T14:06:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T12:30:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T09:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T10:56:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T13:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T14:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2020-08-13T14:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T14:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-24T20:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-03-29T12:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T12:34:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-04-27T16:54:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2019-12-10T13:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T14:02:33.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2020-08-13T14:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2020-08-15T02:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-15T02:25:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2020-08-22T03:39:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-08-22T03:39:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-08-22T03:39:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-08-22T03:39:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16876",
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  }
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2020-08-22T03:39:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-22T03:39:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-09-01T02:53:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-09-01T02:55:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-03-29T16:04:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-04-27T16:54:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-04-27T16:54:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TRE-SC — 06000333420236240041 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
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TRE-PR — 06000336920266160132 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum

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