TJPE — 00000118020208173590
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54526a12824488f3a2944df52cfc47a890872a112737168c26f7996e9e76e2bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-01 a 2022-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-10
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-03-31
- Mandado (TPU 106)
- 2022-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-28
- Mandado (TPU 985)
- 2022-03-28
- Mandado (TPU 985)
- 2022-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-01T18:00:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-01T18:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-28T07:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-28T07:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-03-28T07:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-31T09:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-31T09:28:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-09-26T23:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-16T09:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-17T09:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ] } - 2020-02-14T09:26:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-28T07:46:34.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-03-28T08:33:23.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-08-10T10:29:32.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-11-16T08:55:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-16T09:52:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80004031520198050109 — Execução Fiscal · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / VARA CÍVEL
- STJ — 00003294120208160179 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TJAL — 08010162420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08008898620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08012129120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00135301420178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 1ª VARA - CASTELO
- TJTO — 00119385720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJTO
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada