Ir ao conteúdo

TRE-AL — 06001244020216020031

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDOROGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cad346bde2f3df8f2847f8892e727770ca4727ba7ff7b76ad72764e0c1d1bd94

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17: Definitivo (TPU 246)
2023-05-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-09: Documento (TPU 581)
2023-05-09: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2021-07-24T04:58:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2022-09-06T14:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2022-12-14T13:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-04-12T16:11:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-04-13T10:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-09T18:18:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2022-11-11T11:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-03-22T08:25:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-03-22T08:40:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-03-22T09:19:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-03-22T09:30:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-03-22T09:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-03-28T03:20:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-03-28T03:20:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-03-28T03:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-03-31T12:57:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-03-31T13:07:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-03-31T13:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-04-11T12:21:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-04-11T12:29:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-04-11T12:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-04-12T13:18:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-08T08:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-08T08:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-08T08:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-09T02:06:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
```

2023-05-09T02:06:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-09T08:21:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-13T03:37:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-13T03:37:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-13T03:37:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-13T03:37:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-13T04:33:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-13T04:33:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-13T04:33:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-17T10:06:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2021-07-24T04:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2022-09-10T16:13:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2022-12-15T08:44:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2022-12-15T08:44:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-03-31T13:33:28.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-03-31T13:33:46.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-03-31T13:34:03.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-04-12T13:16:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-04-12T13:16:55.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-08T08:42:59.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-08T08:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-17T10:08:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-17T10:08:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada