TJCE — 00038968820038060071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b428a4be43a67d6f170bf395192003a099474f7102cbe19877cc6d960870cfc6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-30 a 2025-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-23
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2025-07-23
- Apensamento (TPU 135)
- 2025-07-23
- Apensamento (TPU 135)
- 2025-07-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-06-07
- Reativação (TPU 849)
- 2025-06-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-15
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2022-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-15T12:29:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2005-05-05T10:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2022-11-23T18:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-07-23T11:17:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2025-06-07T11:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-07-23T11:17:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2024-08-02T14:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2003-08-06T12:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2006-02-21T08:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2008-06-25T08:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-22T14:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-12-13T09:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-23T16:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-29T14:38:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-04-02T10:43:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-07-23T11:20:17.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2003-05-08T07:42:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2004-09-13T12:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2007-10-17T12:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-17T09:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-13T14:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-09T16:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-01-19T08:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-16T10:43:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-11-05T08:26:40.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2025-07-18T18:05:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-08-15T09:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2006-05-09T12:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-08-19T08:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-08-24T11:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-13T09:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-23T17:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-16T09:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-29T22:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-15T12:31:19.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2003-04-30T09:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2004-07-29T08:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-08-23T10:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-08T11:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-13T10:46:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00000523320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF3 — 03032257019944036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1994-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- TJRJ — 00002475220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08028299120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09002517320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00186442620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJDFT — 00224021020138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00217678120078070001 — Execução Fiscal · 2018-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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