TJCE — 00038968820038060071

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b428a4be43a67d6f170bf395192003a099474f7102cbe19877cc6d960870cfc6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-30 a 2025-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-23
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2025-07-23
Apensamento (TPU 135)
2025-07-23
Apensamento (TPU 135)
2025-07-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-06-07
Reativação (TPU 849)
2025-06-07
Conclusão (TPU 51)
2024-08-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-02
Documento (TPU 581)
2022-12-15
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2022-12-15
Documento (TPU 581)
2022-12-08
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-15T12:29:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2005-05-05T10:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ]
    }
  3. 2022-11-23T18:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2025-07-23T11:17:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 2025-06-07T11:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2025-07-23T11:17:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  7. 2024-08-02T14:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2003-08-06T12:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  9. 2006-02-21T08:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2008-06-25T08:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-08-22T14:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2013-12-13T09:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-01-23T16:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-01-29T14:38:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2018-04-02T10:43:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2025-07-23T11:20:17.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
  17. 2003-05-08T07:42:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  18. 2004-09-13T12:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2007-10-17T12:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-08-17T09:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-11-13T14:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-09-09T16:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-01-19T08:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2017-02-16T10:43:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2022-11-05T08:26:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2025-07-18T18:05:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2003-08-15T09:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2006-05-09T12:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2009-08-19T08:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2012-08-24T11:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-01-13T09:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-01-23T17:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-05-16T09:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-08-29T22:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2022-12-15T12:31:19.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  36. 2003-04-30T09:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  37. 2004-07-29T08:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2007-08-23T10:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-08-08T11:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-11-13T10:46:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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