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TRF5 — 00000599820224059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02df2fa547b85e2e380b4cc848fffa59fd5e184bf6a89a78a6df6a300dddf902

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-07 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-24
Documento (TPU 581)
2022-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-18
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-08-16
Mérito (TPU 12200)
2022-08-16
Petição (TPU 85)
2022-07-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08
Conclusão (TPU 51)
2022-06-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-07T15:04:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-06-08T14:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-07-22T17:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-08-16T16:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2022-08-18T14:26:18.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  6. 2022-08-22T11:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-09-24T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-09-24T00:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2022-09-24T00:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2022-07-22T17:05:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2022-08-16T16:46:42.000Z — Mérito (TPU 12200)
  12. 2022-09-24T00:03:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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