TJRJ — 01979179320128190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a759b5d7736121e9e2c21e3512deb11780b9a970f5167af10e1e76ee0945b1d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-23 a 2023-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-24
Definitivo (TPU 246)
2023-11-24
Documento (TPU 581)
2022-11-23
Definitivo (TPU 246)
2022-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-22
Provisório (TPU 245)
2019-07-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-04-06
Provisório (TPU 245)
2015-05-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-04-15
Conclusão (TPU 51)
2014-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-23T17:45:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2013-02-06T16:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2013-02-06T16:18:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2013-04-09T15:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2013-08-05T14:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  6. 2013-09-13T17:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2014-08-07T14:46:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2015-04-15T16:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2023-11-24T13:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2013-04-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2013-09-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-08-07T14:46:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-05-06T14:06:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2019-04-06T22:56:09.000Z — Provisório (TPU 245)
  16. 2019-07-22T14:37:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2019-07-22T15:11:06.000Z — Provisório (TPU 245)
  18. 2022-04-13T11:51:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-11-23T13:35:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-11-23T13:36:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2023-11-24T13:45:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.