TJRJ — 01979179320128190004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a759b5d7736121e9e2c21e3512deb11780b9a970f5167af10e1e76ee0945b1d0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-23 a 2023-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-22
- Provisório (TPU 245)
- 2019-07-22
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-04-06
- Provisório (TPU 245)
- 2015-05-06
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-23T17:45:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-02-06T16:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-02-06T16:18:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-04-09T15:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-08-05T14:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2013-09-13T17:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-07T14:46:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-04-15T16:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-24T13:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-04-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-07T14:46:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-06T14:06:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-04-06T22:56:09.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-07-22T14:37:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-07-22T15:11:06.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-04-13T11:51:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-23T13:35:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-23T13:36:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-24T13:45:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 02604245620138190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL
- TJSP — 00398896820118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJSP — 00026248920168260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE MAUA
- TJRJ — 00592878520208190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00002084819838190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1983-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- TJSP — 00003791919908260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1990-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00140744920178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00082712320148070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO