TJSC — 08000526320148240119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4e1d5a850214bac5426d20308e12d7fb7faaad3e71c0784cde097f39cbfa9ae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-25 a 2020-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-31
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2020-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-07T15:29:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-01-20T11:05:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2014-03-28T18:45:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2014-03-28T18:42:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2014-03-25T15:51:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-08T17:06:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-08T17:06:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-08T17:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-08T17:01:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-28T01:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-17T17:05:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-13T20:52:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-31T16:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-31T16:54:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-31T16:54:36.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2020-01-31T11:33:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-29T20:54:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-29T18:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-29T14:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-29T14:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-15T10:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-01-13T13:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-13T13:09:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-13T13:09:44.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2019-12-09T13:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-09T13:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09T11:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-02T17:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-02T17:27:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-07T18:35:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-30T13:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-30T13:58:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-25T15:22:30.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-17T14:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-17T14:16:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-17T14:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-15T14:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-14T14:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-14T14:03:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-14T13:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 50001687720208240031 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Garuva / Vara Criminal da Comarca de Indaial
- TJSC — 00008598520168240042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Garuva / 2ª Vara da Comarca de Maravilha
- TJSP — 00115665320198260624 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Garuva / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TATUI
- TJSC — 50185058620208240008 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Garuva / Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
- TJSP — 00035264220128260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Garuva / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJBA — 00030189520208050201 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Garuva / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO
- TJBA — 03322798420198050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Garuva / 16ª VARA CRIMINAL
- TJCE — 30007254320178060019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJCE
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Garuva / 20ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
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