TJAM — 00037418920248049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7eb63a4838145f5d04242e2d3e4c2ce6c8102b7eeebfd0aa591bf814babf5f4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-15 a 2024-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-15
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-15T19:16:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2024-05-21T09:56:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 00275635120248041000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- STJ — 00003868020158180049 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- TJPE — 00000277820218172400 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS
- TJAM — 00315107920258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00317255520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJMA — 00001917120108100024 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
- TJMA — 00001917120178100074 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJRO — 70283939620158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 7ª VARA CIVEL
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