Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSE 00006207720138250036

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e4acfb9ca521769514fa925227c91f35adeef018ecfabe8ce7a21b771bea74e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2014-06-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2014-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2014-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2014-08-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2014-09-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-03-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-03-27 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-03-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2015-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-08 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-08 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-05 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-17 a 2015-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-25
(TPU )
2015-08-22
Definitivo (TPU 246)
2015-08-22
(TPU )
2015-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-15
Definitivo (TPU 246)
2015-04-01
Recebimento (TPU 132)
2015-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-27
Conclusão (TPU 51)
2015-03-27
Improcedência (TPU 220)
2015-03-27
(TPU )
2015-03-10
Conclusão (TPU 51)
2015-03-05
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-16T21:39:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-09-25T09:19:26.000Z — (TPU )
  3. 2015-08-22T08:54:27.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-27T10:30:42.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-05T09:59:34.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-18T10:24:41.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-09T10:17:46.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-08T14:07:09.000Z — (TPU )
  9. 2014-06-17T12:18:54.000Z — (TPU )
  10. 2015-08-22T08:56:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-08-15T13:57:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-08-15T13:57:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-04-01T13:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-03-31T09:06:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-03-27T10:43:53.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  16. 2015-03-27T10:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-03-10T14:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-12-05T13:09:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-09-24T14:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-09-18T12:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-08-29T12:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-08-29T12:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-08-08T13:43:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-08-08T13:13:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-06-25T08:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-06-17T12:11:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.