TRE-MT — 00003872720166110038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b543341216bf26c48b8fb760e02bf2086fd856381fc10543caeeb9ea48d4a851
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-20 a 2020-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-10
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2020-12-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2018-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-20T18:34:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-11-04T16:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2016-11-04T16:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-06-05T13:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-09-20T12:45:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2017-12-06T13:42:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2017-12-07T09:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-12-12T12:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-12-18T12:03:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-03-21T10:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-04-02T09:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-14T08:14:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-05-29T09:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-12-07T09:20:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-13T13:41:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-04T09:46:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-10T12:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-20T18:15:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-20T18:34:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-08T09:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-09T09:05:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-04-05T09:39:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-02-28T09:43:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-11T14:15:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-04-25T11:19:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-26T14:19:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-14T10:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-04T09:46:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-04T09:46:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-10T12:43:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-12-10T12:48:49.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2020-12-10T12:51:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004005720236250000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TSE — 06004142320246060004 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TSE — 06003655420246140102 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-MT — 00000229520156110041 — Prestação de Contas · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 41ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000674120196110015 — Prestação de Contas · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 15ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000568620186110034 — Prestação de Contas · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 34ª Zona Eleitoral
- TRE-RO — 00000546720186220016 — Prestação de Contas · 2018-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RO
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 16ª ZONA ELEITORAL
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