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TJAC — 00000014420158010005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara UnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8daef5a8425c221090701732e64f24699e91fb8486a557bc08ba1dc7eaee3ba1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-02 a 2016-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-06: Documento (TPU 581)
2016-10-06: Documento (TPU 581)
2016-09-27: Definitivo (TPU 246)
2016-09-27: Documento (TPU 581)
2016-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-30: Recebimento (TPU 132)
2016-08-30: Outras Decisões (TPU 12164)
2016-08-15: Conclusão (TPU 51)
2016-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-06: Documento (TPU 581)
2016-07-05: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-06-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-02T09:29:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-02T09:22:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-02T09:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-02T15:26:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-02T15:26:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-02T16:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-02T17:19:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-12T11:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-09T11:13:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-01-14T10:16:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-19T09:42:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-03T12:14:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-03T17:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-23T11:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-10T08:19:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
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2015-03-03T16:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-05-13T12:08:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-13T12:02:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-05-13T12:07:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-05-04T08:00:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-05-04T08:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2015-06-03T11:36:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-06-03T11:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-06-05T09:42:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-06-05T09:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-08-14T11:56:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2015-08-14T12:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-08-14T12:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ]
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2015-09-01T09:21:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2015-09-01T09:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-28T12:21:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-09-04T15:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-09-04T15:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2015-09-16T12:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-09-17T15:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-09-02T11:08:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2015-09-03T17:38:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-09-16T12:17:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-09-04T09:39:23.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
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      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2015-09-24T14:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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