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TRE-BA — 06000131220226050169

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 169 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e63c9ec49eab7c926d2572104d0872ae09ffd550d2761f292a023a01d33bad10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-05 a 2023-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-24: Definitivo (TPU 246)
2023-01-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-24: Documento (TPU 581)
2023-01-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-11: Petição (TPU 85)
2022-12-07: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-12-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-05T13:41:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2022-08-04T11:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-08-17T11:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T11:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T17:03:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T12:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T12:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T12:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-22T21:40:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T09:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-02T01:10:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-12-02T08:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2022-12-07T11:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-12-07T11:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  }
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2022-12-07T11:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-12-11T15:15:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-01-24T14:11:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16862",
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  }
}

2023-01-18T10:42:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2022-07-05T13:41:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-08-10T11:11:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2022-08-18T02:14:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-18T02:14:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-18T02:14:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-18T02:14:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
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  }
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2022-08-23T05:33:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16862",
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  }
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2022-08-23T05:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-23T05:33:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-17T01:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-17T01:35:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-22T03:35:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-07T11:14:45.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-12T01:23:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-12T01:23:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-16T03:28:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-16T03:28:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-16T03:28:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-24T14:12:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-24T14:12:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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