Wiki Jurídica

TJRS — 00180263520188210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cff5e569319c24a852b781893904bdb7b36ae3a8ff2af82b970936d5a6cb564

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-29 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-14
Definitivo (TPU 246)
2020-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-05
Recebimento (TPU 132)
2020-10-05
Recebimento (TPU 132)
2020-10-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-01
Recebimento (TPU 132)
2020-08-31
Conclusão (TPU 51)
2020-08-31
Petição (TPU 85)
2020-08-27
Recebimento (TPU 132)
2019-03-01
Recebimento (TPU 132)
2019-02-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-29T13:32:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-05T16:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2018-11-07T09:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-01-17T14:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-08-31T17:26:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-08-31T17:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-01-15T14:43:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  8. 2018-11-07T09:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-12-11T14:27:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-01-15T14:44:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-01-17T14:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-02-25T15:38:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-03-01T14:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-08-27T17:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-01T15:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-10-05T14:53:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2020-10-05T17:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-10-05T17:46:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-10-14T13:32:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2020-10-14T13:35:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2023-02-15T01:25:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica