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TRF3 — 50023032820184036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62ee6f193acf681817d98c809940dbc7c8b50da1e0215a52782c923abd332b61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-06 a 2020-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-09-16
Conclusão (TPU 51)
2018-03-20
Conclusão (TPU 51)
2018-03-07
Remessa (TPU 123)
2018-03-06
Distribuição (TPU 26)
2018-03-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-06T12:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  2. 2018-03-06T19:14:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}
  3. 2018-03-07T12:11:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}
  4. 2018-03-20T18:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}
  5. 2019-09-16T19:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}
  6. 2020-01-20T18:29:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}
  7. 2019-09-16T19:46:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}
  8. 2020-01-20T18:30:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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