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TJCE — 00009206220048060075

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 684609d87115df37e5c377ace67fe079b9b918fb468e93db52850c2e7a9c9cb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-18 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15: Definitivo (TPU 246)
2020-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-01: Documento (TPU 581)
2019-10-25: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2011-06-22: Provisório (TPU 245)
2011-06-22: Petição (TPU 85)
2011-06-17: Recebimento (TPU 132)
2011-06-17: Petição (TPU 85)
2011-05-31: Remessa (TPU 123)
2011-05-31: Petição (TPU 85)
2011-05-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-07-20T13:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-18T13:34:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-11T16:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-01T10:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-11-30T18:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-01T14:29:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-08-21T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-11-21T16:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-12-01T15:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-08-10T15:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-03-10T11:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-05-24T13:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-01-14T10:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-03-15T14:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-07-27T16:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-22T14:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-22T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2011-06-22T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-30T12:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-18T14:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-17T15:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-18T13:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2006-11-29T12:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-15T07:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-24T12:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T11:16:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2005-01-28T16:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-16T11:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2008-01-26T23:59:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2011-05-31T15:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  ]
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2011-06-17T15:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-02-11T13:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-08-25T13:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-05-31T15:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
2005-03-31T14:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-09-25T14:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-06-22T16:16:00.000Z — Provisório (TPU 245)
2005-09-05T12:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-09-14T13:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-02-25T13:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00091212920108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / Primeira Vice-Presidência
TJSC — 09004795420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJSC — 09009247220178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
TJSC — 09010320420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
TJPR — 00000120319868160028 — Execução Fiscal · 1986-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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