TJBA — 07215254520128050039

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42cad5f0952cfa0a3538af6998480e7dfac9487e04ce68ec15b6b7daf64db9f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-18 a 2024-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-05
Definitivo (TPU 246)
2023-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-05
Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2023-09-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-11
Conclusão (TPU 51)
2023-08-11
Petição (TPU 85)
2022-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-15
Remessa (TPU 123)
2017-10-22
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
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  4. 2022-08-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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  5. 2022-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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  6. 2023-08-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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  7. 2023-08-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
      }
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  8. 2017-06-09T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-10-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-10-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
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  11. 2023-09-05T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
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  12. 2023-09-05T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-09-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
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    }
  14. 2023-09-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-09-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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      }
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  16. 2023-09-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
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  17. 2024-12-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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