TJPA — 00001114719978140026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f5b1c175029aaac86dcadfcadb910daa78b0c317dcd1f15edc9ea43397f7368
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-02 a 2023-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-13
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-14
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-03-17
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-14T13:43:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-07-14T13:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-09-20T08:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-10-30T01:57:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-11-29T20:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2023-03-16T11:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2023-05-15T10:46:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2010-02-02T11:29:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2010-11-30T15:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2021-07-21T09:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-01-21T10:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-03-17T11:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2010-12-01T16:28:55.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2014-10-07T12:49:21.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-03-10T09:00:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-03-17T11:40:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-09-07T20:07:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2023-04-13T20:07:52.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2023-05-17T21:22:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF3 — 00047937120114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAL
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAL
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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