TJPA — 00001114719978140026

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE JACUNDÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f5b1c175029aaac86dcadfcadb910daa78b0c317dcd1f15edc9ea43397f7368

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-02 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17
Definitivo (TPU 246)
2023-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-13
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-03-16
Conclusão (TPU 51)
2022-11-29
Petição (TPU 85)
2022-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-07
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-14
Conclusão (TPU 51)
2022-07-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-03-17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-03-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-14T13:43:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  2. 2022-07-14T13:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  3. 2022-09-20T08:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  4. 2022-10-30T01:57:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  5. 2022-11-29T20:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  6. 2023-03-16T11:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  7. 2023-05-15T10:46:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  8. 2010-02-02T11:29:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  9. 2010-11-30T15:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  10. 2021-07-21T09:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  11. 2022-01-21T10:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  12. 2022-03-17T11:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  13. 2010-12-01T16:28:55.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  14. 2014-10-07T12:49:21.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  15. 2022-03-10T09:00:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  16. 2022-03-17T11:40:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  17. 2022-09-07T20:07:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  18. 2023-04-13T20:07:52.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  19. 2023-05-17T21:22:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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