TRF3 — 05074119219834036182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce31115bbbfa45226e3d56028c770c07a0b8675fe50a201a7805aea90eec20bc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1983-01-13 a 2024-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-10-03
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-03
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2024-10-03
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-03
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-09-27
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2024-09-27
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-09-27
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1983-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13997", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13997", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 1985-04-11T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2002-08-07T17:31:31.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13997", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2010-10-13T13:09:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13997", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2010-10-13T13:09:39.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13997", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2010-10-25T19:52:29.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13997", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-09-27T14:56:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13997", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-09-27T14:56:51.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13997", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-03T09:20:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13997", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-03T16:59:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13997", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-03T16:59:50.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13997", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-03T16:59:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13997", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-03T16:59:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13997", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-29T12:52:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13997", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-29T12:52:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13997", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004093820164050000 — Recurso Especial · 2017-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- STJ — 00004117120174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TRF4 — 00033971620094047110 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 2ª Vara Federal de Pelotas
- TRF3 — 00073407820064036106 — Execução Fiscal · 2006-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00073577520104036106 — Execução Fiscal · 2010-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00106205319884036182 — Execução Fiscal · 1988-03-01 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00002828920064047110 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 1ª Vara Federal de Pelotas
- TRF4 — 00025779020014047008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 1ª Vara Federal de Paranaguá
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