O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 230 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intervalo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155 - 2026-06-15 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163 - 2026-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164 - 2026-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165 - 2026-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173 - 2026-07-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174 - 2026-07-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176 - 2026-07-10 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177 - 2026-07-10 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178 - 2026-08-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189 - 2026-08-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190 - 2026-09-10 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194 - 2026-09-10 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/223 - 2026-09-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/196 - 2026-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197 - 2026-09-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198 - 2026-09-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/229
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Intervalo» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2026-09-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/223 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-11 no assunto oficial «Intervalo»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 230 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-29 a 2026-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-09-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-11
- (TPU 15238)
- 2026-09-11
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2026-09-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-09-10
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2026-09-10
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-09-10
- de Instrução (TPU 12749)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Intervalo | Intervalo Intrajornada | Adicional de Periculosidade | FGTS | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios
Atos 1–40 de 230. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.