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TRE-ES — 06000964920226080038

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58869cad6df03ec0c5736b0563e118bd6fd5a452080cb905e92f67c8254658ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-21: Documento (TPU 581)
2023-06-29: Definitivo (TPU 246)
2023-06-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-12: Publicação (TPU 92)
2023-06-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-07: Recebimento (TPU 132)
2023-06-07: Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T00:27:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-22T15:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-22T14:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-30T16:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-07T16:11:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-07T16:22:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-27T14:52:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-27T14:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-03-28T04:24:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-03-28T04:24:37.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-04-04T07:48:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-04-04T07:48:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-05-02T14:36:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-02T14:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-05-02T14:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-05-20T03:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-06-07T14:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-07T14:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-07T14:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-08T01:47:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-06-12T02:26:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T03:35:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-06-20T03:35:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-20T03:35:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-06-27T05:34:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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```
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2023-06-29T16:20:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-21T10:36:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-22T00:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-30T14:37:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-27T14:16:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-27T14:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T14:21:03.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2023-06-07T14:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T16:20:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2023-06-29T16:20:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004195220246080016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000343720236050109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 109 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06007043220246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-SP — 06000230720266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-TO — 06007037120246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RJ — 06000724520226190222 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
TRE-TO — 06007045920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PE — 06001322720226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL

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