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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00296111520138190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c8416599b441af4002ff0688a8823cfda1944b224e385900550c3aafd4679c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-03-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-03-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-06-03 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-10-10 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2016-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-08-24 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2016-10-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2018-03-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2019-11-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2022-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:14:23.892138542Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-10-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1c8416599b441af4002ff0688a8823cfda1944b224e385900550c3aafd4679c4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-10 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01
Definitivo (TPU 246)
2019-11-29
Provisório (TPU 245)
2018-03-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-10-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-08-24
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-08-24
Conclusão (TPU 51)
2016-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-03-18
Publicação (TPU 92)
2016-01-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-01-18
Conclusão (TPU 51)
2015-10-10
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-10T13:58:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2013-06-10T14:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-06-11T16:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2013-06-11T16:32:11.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  5. 2014-03-29T11:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2014-03-29T15:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2015-02-23T16:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-05-12T16:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2015-06-03T16:32:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  10. 2015-08-19T14:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2015-10-10T09:12:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  12. 2016-01-18T14:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2016-03-18T18:35:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2016-08-24T16:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2013-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-06-12T11:57:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2013-06-12T11:57:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2013-06-12T11:57:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2013-06-12T12:18:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2013-06-12T12:18:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2013-06-12T13:27:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2013-06-13T11:30:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2013-06-28T16:03:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2013-06-28T16:26:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2014-03-29T11:30:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-03-29T15:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-06-24T16:36:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2014-06-24T16:36:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2014-06-24T16:36:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2014-06-24T17:06:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2014-06-24T17:16:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2014-06-24T17:16:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2015-02-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-05-13T16:17:27.000Z — Incompetência (TPU 941)
  36. 2015-08-19T14:39:54.000Z — Incompetência (TPU 941)
  37. 2016-01-28T14:43:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2016-08-11T13:59:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-08-24T16:38:44.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  40. 2016-10-19T14:24:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.