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TRE-CE — 06000271720246060098

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1d1affcdc3015527893c4c19d168904f9f8ba6495b597ee1569d73f38152391

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-30 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30: Definitivo (TPU 246)
2024-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-30: Documento (TPU 581)
2024-07-30: Documento (TPU 581)
2024-07-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25: Documento (TPU 581)
2024-07-25: Publicação (TPU 92)
2024-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-30T23:05:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-07-05T16:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33483",
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2024-07-15T17:00:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T13:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T16:29:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T13:18:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T08:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T08:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T08:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
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2024-07-24T08:59:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T16:54:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2024-07-25T01:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-07-25T01:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T13:24:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T03:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
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2024-07-30T03:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
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2024-07-30T03:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T03:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-30T14:31:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T14:36:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
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2024-07-30T14:41:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
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2024-06-30T23:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T10:06:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T10:06:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-24T08:39:09.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-07-24T08:40:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-30T14:41:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
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2024-07-30T14:41:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000349520266160086 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste
TSE — 06001860920226140000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA / GABINETE STJ1
TRE-RJ — 06000738420246190052 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
TRE-RJ — 06000743920206190075 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-BA — 06000440820266050067 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000442520246050084 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000233120256260116 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-GO — 06000298520256090124 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS

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