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TRE-BA — 06000128320236050139

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 139 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cca7ca38b16dba5039b0c13a0c1b9b355eeab94fc27aa33164eb2b22eb145d59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-30 a 2023-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-27: Definitivo (TPU 246)
2023-06-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-27: Documento (TPU 581)
2023-06-27: Documento (TPU 581)
2023-06-27: Documento (TPU 581)
2023-06-20: Petição (TPU 85)
2023-06-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-30T15:53:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T15:53:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T15:53:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T09:50:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T10:21:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-31T10:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T10:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T10:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-31T11:09:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-01T08:50:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T11:01:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T11:11:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T11:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-02T17:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T16:20:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T08:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T08:33:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T08:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2023-06-16T10:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2023-06-16T10:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2023-06-16T10:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-06-19T09:00:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2023-06-20T13:16:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2023-06-27T13:28:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "30626",
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}

2023-06-27T13:34:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30626",
    "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T13:44:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30626",
    "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T09:29:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30626",
    "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-30T15:53:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30626",
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  }
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2023-06-01T02:18:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-01T02:18:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30626",
    "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-06T03:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-06-06T03:07:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30626",
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  }
}

2023-06-06T03:07:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30626",
    "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-06T08:26:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30626",
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  }
}
```

2023-06-16T10:25:07.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-06-17T01:31:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30626",
    "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-19T02:22:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30626",
    "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-27T09:10:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30626",
    "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T09:10:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30626",
    "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T09:10:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30626",
    "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 139 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 139 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 139 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 139 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 139 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 139 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 139 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 139 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL

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