TJPA — 00001049820058140115
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc5d97c9e9cdee4f6bd31b511db06d0762ceee9bd930c72e1dbf4a0d9da7ab15
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-30 a 2022-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-23
- Remessa (TPU 123)
- 2019-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-20
- Remessa (TPU 982)
- 2019-07-08
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-08T11:48:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2019-08-28T12:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2019-09-09T14:09:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2020-03-11T09:36:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2020-03-11T09:38:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2020-03-11T09:40:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2020-03-11T09:40:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2022-03-18T10:18:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2022-03-18T10:18:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 12874354820138130024 — Recurso Especial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJRJ — 00179964620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPE — 00000296920118170340 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJRJ — 00167738720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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