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TRE-ES — 06000936020226080017

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 17 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e08d242a7313e39979472b46bcbded5e71a6ffc9c6b61aa8d2cec9f62444f266

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31: Definitivo (TPU 246)
2023-07-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-31: Reativação (TPU 849)
2023-07-31: Definitivo (TPU 246)
2023-07-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-28: Definitivo (TPU 246)
2023-07-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-27: Documento (TPU 581)
2023-07-27: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T08:46:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T19:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-26T08:06:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-27T13:46:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-27T13:46:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-27T13:46:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-27T13:46:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-27T13:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-27T13:47:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-27T13:51:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-06T15:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-06T15:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-07T03:48:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-07T03:48:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T17:16:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T04:33:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-07-13T04:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-07-13T04:33:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-13T04:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-13T14:22:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T14:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-17T17:52:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-07-20T14:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-20T14:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-07-20T14:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-21T03:32:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-21T03:32:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-21T17:18:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-27T03:51:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-07-27T03:55:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-27T04:58:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-27T04:58:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-27T16:57:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-07-27T17:42:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-27T18:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63887",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003249820246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000477620236050128 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001479320226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004672420246080044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000469520266050028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000478120256050136 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06008464820246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06008883420246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO

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