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TJCE — 00104611320158060115

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ae434c10fdd429414b6c8741d5f68ff9efeb2132b7cefa36a5fe8bf9563d694

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-14 a 2024-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-12: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2024-11-12: Documento (TPU 581)
2024-11-12: Remessa (TPU 123)
2024-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-19: Publicação (TPU 92)
2024-06-19: Publicação (TPU 92)
2024-06-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-06-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-12T08:16:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
}

2016-10-25T11:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-02-24T16:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2024-05-17T10:38:40.000Z — Remessa (TPU 123)
2015-07-21T12:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2017-04-04T11:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2021-10-25T10:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2022-10-13T08:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2023-08-08T17:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-11-30T16:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-06-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2022-03-14T13:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-10-17T11:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-08-23T23:06:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-05-18T12:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2022-07-20T12:44:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-10-29T23:39:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-06-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2024-11-12T08:15:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
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2022-07-11T17:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-10-19T12:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-06-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-11T00:56:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-09-12T16:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-10-18T15:48:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-08-29T12:01:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-10-02T13:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-11-19T12:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2021-11-25T18:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-08-16T09:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-06-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-07-21T16:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-12-19T08:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-03-11T16:46:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-10-15T00:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00005997320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00008079120148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJES — 00001568220178080037 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
TJRJ — 00007530920068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09039429520148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 09040150420138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 09042469420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

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