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Execução Contra a Fazenda Pública — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJSE 00249167420138250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c10d27304a0a2c26580d7516d4916e2ea4e246d85439c0bff7873508a8f155c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  2. 2015-04-02 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2015-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2015-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2015-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-11-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2016-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2017-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2018-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2018-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-09-21 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2019-09-21 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-19 a 2019-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-09-21
Provisório (TPU 245)
2019-09-21
(TPU )
2018-11-23
Petição (TPU 85)
2018-10-05
(TPU )
2018-10-02
Petição (TPU 85)
2018-09-24
(TPU )
2018-09-22
Execução frustrada (TPU 276)
2018-08-28
Conclusão (TPU 51)
2018-08-28
(TPU )
2018-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-21T11:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2018-02-02T15:48:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  3. 2017-02-06T12:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  4. 2016-11-18T11:49:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  5. 2016-05-23T11:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  6. 2016-05-06T12:46:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  7. 2016-02-18T16:36:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-02-02T10:41:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-01-29T09:24:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-11-06T11:55:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  11. 2015-10-29T09:24:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  12. 2015-10-08T13:31:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  13. 2015-09-14T17:20:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  14. 2015-05-13T08:57:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2015-04-02T11:56:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  16. 2019-09-21T08:42:05.000Z — (TPU )
  17. 2018-10-05T00:43:36.000Z — (TPU )
  18. 2018-09-24T07:49:33.000Z — (TPU )
  19. 2018-08-28T06:56:49.000Z — (TPU )
  20. 2018-07-05T07:51:37.000Z — (TPU )
  21. 2018-05-17T11:52:42.000Z — (TPU )
  22. 2018-04-28T00:35:06.000Z — (TPU )
  23. 2018-04-17T08:57:31.000Z — (TPU )
  24. 2018-02-02T00:34:34.000Z — (TPU )
  25. 2018-01-19T12:27:46.000Z — (TPU )
  26. 2017-01-31T10:23:03.000Z — (TPU )
  27. 2016-10-21T00:45:48.000Z — (TPU )
  28. 2016-10-10T09:57:51.000Z — (TPU )
  29. 2016-05-19T12:06:14.000Z — (TPU )
  30. 2016-04-19T03:04:05.000Z — (TPU )
  31. 2016-04-13T06:23:32.000Z — (TPU )
  32. 2016-04-07T11:22:36.000Z — (TPU )
  33. 2016-04-07T11:12:55.000Z — (TPU )
  34. 2016-01-15T06:32:19.000Z — (TPU )
  35. 2015-12-01T09:13:36.000Z — (TPU )
  36. 2015-11-30T07:35:50.000Z — (TPU )
  37. 2015-11-12T07:01:44.000Z — (TPU )
  38. 2015-10-27T03:06:25.000Z — (TPU )
  39. 2015-10-14T11:18:33.000Z — (TPU )
  40. 2015-09-30T06:43:08.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.