TJSE — 00306564220158250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2584ed3029b82877a9e107642214760e863cfd2985cb49beda0dcccad0ab3afe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-02 a 2018-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-24
- (TPU )
- 2018-04-24
- (TPU )
- 2018-04-23
- (TPU )
- 2018-04-12
- (TPU )
- 2018-04-12
- (TPU )
- 2018-04-12
- (TPU )
- 2018-04-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-26T10:53:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-17T10:05:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-11T10:21:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ] } - 2017-08-18T10:23:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-14T21:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-12T12:00:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-28T13:18:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-04T11:05:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2016-03-31T12:39:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2016-01-26T14:00:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ] } - 2015-12-18T10:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-16T13:59:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2015-12-15T10:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ] } - 2015-11-13T12:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-26T10:25:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ] } - 2018-04-24T00:39:14.000Z — (TPU )
- 2018-04-24T00:39:12.000Z — (TPU )
- 2018-04-23T08:44:00.000Z — (TPU )
- 2018-04-12T09:27:32.000Z — (TPU )
- 2018-04-12T09:26:55.000Z — (TPU )
- 2018-04-12T09:26:17.000Z — (TPU )
- 2018-01-23T01:18:07.000Z — (TPU )
- 2018-01-23T01:18:04.000Z — (TPU )
- 2018-01-22T13:41:41.000Z — (TPU )
- 2017-12-15T08:38:51.000Z — (TPU )
- 2017-12-15T08:38:24.000Z — (TPU )
- 2017-12-15T08:37:40.000Z — (TPU )
- 2017-11-07T16:40:00.000Z — (TPU )
- 2017-10-14T00:34:26.000Z — (TPU )
- 2017-10-13T08:26:03.000Z — (TPU )
- 2017-10-02T08:31:15.000Z — (TPU )
- 2017-08-18T03:32:48.000Z — (TPU )
- 2017-08-18T01:52:45.000Z — (TPU )
- 2017-08-18T01:52:43.000Z — (TPU )
- 2017-08-07T12:20:06.000Z — (TPU )
- 2017-08-07T12:19:09.000Z — (TPU )
- 2017-08-07T12:18:38.000Z — (TPU )
- 2017-05-12T11:59:46.000Z — (TPU )
- 2017-05-10T12:28:38.000Z — (TPU )
- 2017-05-04T09:24:11.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00249167420138250001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00011503120148250009 — Execução de Alimentos · 2014-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / BOQUIM
- TJMA — 00002161620108100079 — Execução Fiscal · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
- TJSE — 00263536320078250001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJAP — 00032006920198030008 — Procedimento Comum Cível · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJRR — 08015183520238230045 — Procedimento Comum Cível · 2023-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJCE — 30003813220168060008 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJCE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 15ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJPB — 00006738020128150421 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única de São José de Piranhas
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada