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TJSC — 50056532520238240008

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15a2fafb3416beedd942350f3299290158e5b0b53dad16dd5572cb2bfdb8dd95

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-03 a 2023-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-12-04
Documento (TPU 581)
2023-05-11
Petição (TPU 85)
2023-04-10
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-04T14:37:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau"
  }
}
  2. 2023-05-11T08:49:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2023-03-31T01:17:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2023-03-28T12:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  5. 2023-03-10T21:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau"
  }
}
  6. 2023-03-03T18:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau"
  }
}
  7. 2023-03-03T14:51:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau"
  }
}
  8. 2023-12-04T14:39:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau"
  }
}
  9. 2023-12-04T14:39:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau"
  }
}
  10. 2023-04-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2023-03-31T09:14:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau"
  }
}
  12. 2023-03-31T09:13:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau"
  }
}
  13. 2023-03-31T09:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau"
  }
}
  14. 2023-03-10T15:32:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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