TJMG — 44671043820208130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f35d8d33a203c9ade405648984c5596ffb48593759b623b2aee443231725b293
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-19 a 2021-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-05
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-05
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-19
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-19
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão em flagrante | Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) | Liberdade Provisória | Prisão Preventiva | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Ver outros registros do assunto TPU 7929
- Ver outros registros do assunto TPU 12754
- Ver outros registros do assunto TPU 7928
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-04-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-04-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMG / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
- STJ — 00000043420188210038 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2018-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJMG — 13433427020198130000 — Recurso Ordinário · 2019-12-17 · 4 referência(s) em comum
- TJMG — 16924335620198130000 — Recurso Ordinário · 2020-03-02 · 3 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMG / TJMMG
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
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- Tribunal: TJMG / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Sec Gab Min José Barroso Filho
- STM — 70004271120257000000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Sec Gab Min José Barroso Filho
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