TJRS — 00164267620188210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 127bbda7d5c1f0ecec1f0201465e92bb161804a5ada88bd5904982d9a1e91d43
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-08 a 2021-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-22
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-08T11:46:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-11T14:13:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-10-30T10:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-08T09:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-05-13T14:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-12-29T11:16:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-22T16:50:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-05-20T10:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-27T17:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-30T15:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-11T15:26:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-26T15:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T10:22:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12T14:50:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-13T14:33:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29T17:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29T17:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-29T11:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-22T17:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-30T14:13:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-23T13:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-29T15:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-05T13:59:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-08-05T14:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-23T15:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-28T10:47:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-29T14:45:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
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