TRF3 — 04266929419814036182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bccd20d14dde8f3673e786030d890b2501dcb6b553cb6703ae49b023b4d8c6ed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1981-10-30 a 2023-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-08-02
- Reativação (TPU 849)
- 2023-08-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-08-02
- Redistribuição (TPU 36)
- 2003-07-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-07-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2003-07-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-08
- Remessa (TPU 123)
- 2002-12-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2002-10-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1981-10-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13999", "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 1984-11-22T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2001-10-31T10:05:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2001-10-31T10:06:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2002-02-05T18:14:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13999", "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2002-10-15T14:26:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13999", "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2002-10-15T14:26:14.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13999", "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2002-10-30T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13999", "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2003-07-08T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13999", "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2003-07-16T17:09:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13999", "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2003-07-16T17:10:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13999", "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2023-08-02T10:01:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13999", "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2023-08-02T10:01:41.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13999", "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2023-08-02T10:02:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13998", "nome": "10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2023-08-02T10:02:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13998", "nome": "10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00022343419884036182 — Execução Fiscal · 1988-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- STJ — 00000887920194020000 — Recurso Especial · 2020-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF6 — 00000740320174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF3 — 00057526020114036106 — Execução Fiscal · 2011-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00051053620094036106 — Execução Fiscal · 2009-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF6 — 00000803219694013800 — Execução Fiscal · 1969-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
- TRF6 — 00000782819704013800 — Execução Fiscal · 1970-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002239720064013808 — Execução Fiscal · 2006-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 01ª Lavras
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