TJRS — 00179839820188210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc6a33f972091607f111a4f786dafdb219327c2172bf924cf8fb7c0466017dd2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-29 a 2021-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-08-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-11
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-07
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-29T10:58:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-31T14:08:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-11-07T11:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-20T09:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-12-07T13:46:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-12-11T14:17:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-08-16T13:46:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-17T11:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-07T11:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-12T10:40:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-07T11:23:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-16T16:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-05T16:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13T16:02:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13T16:12:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-07T14:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-07T14:32:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-11T14:24:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-06T16:03:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-16T13:47:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-16T15:50:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-08-17T11:13:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-17T12:17:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Gabinete 11
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / VARA CÍVEL
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara - Caçapava do Sul
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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