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TJRS — 00172454720178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16707fb80f7da445b82ad487a82905737f5287f2b23420901c30aeee225c15df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-16 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-14
Definitivo (TPU 246)
2020-12-10
Recebimento (TPU 132)
2020-12-07
Recebimento (TPU 132)
2020-12-07
Conclusão (TPU 51)
2020-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03
Definitivo (TPU 246)
2020-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-07
Recebimento (TPU 132)
2020-02-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-16T15:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-25T17:26:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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  3. 2017-11-01T13:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  4. 2018-04-23T08:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2019-07-17T14:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-12-09T12:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-12-09T12:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-03-02T15:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-12-07T14:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2020-12-07T14:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2017-11-01T14:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-11-10T13:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-01-19T10:44:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-03-29T17:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-04-01T15:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-04-22T16:50:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-07-17T14:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-10-04T17:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-10-04T17:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-11-26T11:17:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-01-20T18:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-02-07T10:18:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  23. 2020-02-07T11:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-03-02T16:00:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2020-03-03T16:29:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2020-12-07T18:46:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-12-10T16:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-12-14T12:48:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2023-02-15T01:23:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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