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TRF3 — 50116999220194036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76f8b69aea6dc09f4fa19d465f448f8d071e7730f2faa566a9175fc3613869c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-28 a 2024-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-05-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-08: Conclusão (TPU 51)
2023-11-08: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-10-17: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-10-17: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-28T16:35:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-28T19:46:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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2019-04-02T12:48:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-14T18:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-24T20:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-08T16:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-26T18:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-10-28T18:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T13:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T14:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2023-10-03T18:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-08T16:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-07-25T17:28:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T14:27:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-19T18:51:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-27T12:14:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T16:47:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T19:06:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T12:58:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T12:58:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T15:32:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T14:56:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-10-03T19:04:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2023-10-17T12:39:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-10-17T12:40:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-08T17:46:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-08T16:24:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

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2024-05-08T16:24:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T20:05:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T20:05:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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```

2024-05-09T20:05:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2024-08-01T13:15:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2024-08-01T13:15:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00025373120164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00023060420164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000886220184013809 — Execução Fiscal · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00026351620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00001931420194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 02ª Patos de Minas
TRF4 — 50135197420164047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 5ª Vara Federal de Joinville
TRF1 — 00001559320154013821 — Execução Fiscal · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Vara Única de Muriaé
TRF1 — 00001558220184013823 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Vara Única de Viçosa

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