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TRT12 — 00000198320235120052

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE TIMBÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b065caecb6a572d20823d8a141bec28334cd0ade8a9eaf9dfa0c407bbe0e72e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-24 a 2023-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-12: Definitivo (TPU 246)
2023-09-09: Publicação (TPU 92)
2023-09-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-09: Publicação (TPU 92)
2023-09-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-06: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-01: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2023-09-01: Conclusão (TPU 51)
2023-09-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-31: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | Desconfiguração de Justa Causa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-24T16:48:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-02-01T14:18:09.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-02-01T14:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-02-01T14:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-02-02T01:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
```

2023-02-02T01:25:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-02-02T01:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
```

2023-02-02T01:25:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-03-03T17:25:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-03-07T17:16:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-03-08T09:25:59.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-03-08T13:46:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-03-18T12:00:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-04-20T11:15:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-04-21T10:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-05-16T16:47:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
```

2023-05-16T16:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-05-16T16:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-05-18T01:27:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
```

2023-05-18T01:27:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-05-18T01:27:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
```

2023-05-18T01:27:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-05-30T19:01:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-05-31T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-05-31T13:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-06-01T01:23:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
```

2023-06-01T01:23:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-06-08T17:54:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-06-09T12:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-06-09T14:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-06-09T14:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-06-10T01:23:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
```

2023-06-10T01:23:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-06-10T01:23:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
```

2023-06-10T01:23:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-06-14T12:11:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-09-01T15:44:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}
```

2023-09-01T15:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-09-06T21:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

2023-09-06T21:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19489",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT22 — 00004160420235220105 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
TRT9 — 00000127720245091980 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO
TRT11 — 00000557620265110011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT11
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / 11ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT16 — 00160944920225160012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT16
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
TRT11 — 00000521520265110014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT11
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / 14ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT9 — 00000165020235090008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT11 — 00000198620235110351 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT11
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga
TRT23 — 00001571620255230071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / VARA DO TRABALHO DE JACIARA

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Meta de vendas não batida justifica dispensa sem indenização? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada