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TRE-BA — 06000126120266050177

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 177 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51c66c194267cd9bfeb7f35699f0e5ac9a2f67f8e256f7416d6ff53d5611e928

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-18 a 2026-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-27: Definitivo (TPU 246)
2026-07-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-23: Documento (TPU 581)
2026-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-18: Documento (TPU 581)
2026-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-08: Publicação (TPU 92)
2026-07-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-18T14:48:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-17T10:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-19T08:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T14:49:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T14:49:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T11:15:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T11:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-19T11:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-19T12:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-20T00:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-21T16:07:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T08:25:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T08:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-22T08:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-05-22T08:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-05-22T12:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-05-25T00:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-26T05:34:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-26T05:34:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T00:13:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T00:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-06-09T00:34:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-09T09:14:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-06-09T20:13:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T08:35:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T08:44:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-06-10T08:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-16T18:41:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-16T18:42:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2026-07-07T09:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2026-07-07T09:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16866",
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}
```
2026-07-07T09:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16866",
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```
2026-07-07T13:25:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-08T00:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-08T00:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-14T02:33:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-14T02:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2026-07-14T02:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-18T00:43:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-07-23T00:33:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-MA — 00000199820176100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

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