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TRE-PB — 06000621120206150051

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aca27810fc2134ddeb2827170242a7005443a1003de1cae6296ed17fbffcba08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-17 a 2022-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-05: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-05-05: Definitivo (TPU 246)
2022-05-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-05: Reativação (TPU 849)
2022-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-04-02: Publicação (TPU 92)
2022-04-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-31: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-17T15:31:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-24T21:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T10:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-07T11:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-07T16:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-08T17:02:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-03-09T12:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-10T15:02:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-03-11T10:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-30T11:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-31T09:59:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T10:40:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-23T10:42:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-08T13:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-10T11:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-10T11:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-10T11:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-12T02:20:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-03-12T02:20:08.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-03-25T12:21:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-25T22:08:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-25T22:14:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-03-28T12:26:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T12:27:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T09:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T09:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14282",
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2022-03-31T09:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-02T02:06:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2022-04-02T02:06:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-04-02T02:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14282",
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2022-04-07T02:57:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T02:57:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
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2022-04-07T02:57:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-17T15:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-09-01T16:10:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
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2021-05-03T10:51:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T16:32:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
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2021-12-07T16:32:00.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
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2021-12-09T08:02:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
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2022-03-10T11:36:25.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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```
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000355220256090008 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-MA — 00000709620176100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000360920226090019 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-PR — 06000389020206160168 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-SP — 06000254120256260038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
TRE-PR — 06000386520246160131 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-BA — 06000482820206050076 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000114420236130182 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas

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