Ir ao conteúdo

TRE-PI — 06000396920226180097

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e49b4416a7f029885643eedf9d202374af24328b1f9cf6ad328e8fcb16813524

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2024-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-29: Definitivo (TPU 246)
2024-02-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-29: Reativação (TPU 849)
2024-02-29: Desarquivamento (TPU 893)
2024-02-29: Documento (TPU 581)
2024-02-29: Documento (TPU 581)
2024-02-23: Definitivo (TPU 246)
2024-02-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T22:35:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2022-07-08T08:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2022-07-08T14:49:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2022-11-10T09:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2023-03-28T08:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2023-03-30T09:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2023-11-06T11:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-02-05T08:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2023-05-15T18:09:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2023-05-19T12:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2023-08-22T15:17:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2023-08-23T08:18:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2023-08-23T20:26:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2023-08-24T08:36:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-01-11T10:52:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-01-11T10:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-01-11T10:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-01-11T10:55:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
```
2024-01-11T10:55:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
```
2024-01-11T10:55:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
```
2024-01-11T10:55:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
```
2024-01-11T10:55:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
```
2024-01-11T10:55:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
```
2024-01-12T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
```

2024-01-26T09:45:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-01-26T09:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-01-28T01:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-01-30T03:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-01-30T03:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-01-30T03:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-02-02T16:09:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-02-16T11:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-02-16T11:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-02-16T11:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-02-16T11:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-02-16T11:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-02-17T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
```
2024-02-17T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
```
2024-02-17T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
```

2024-02-18T11:30:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada