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TRF4 — 50005484920104047110

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 862597209b371b39ba09145cf514cad568f4e94fa89499a0097034490c440274

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 214 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-01 a 2017-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-26: Petição (TPU 85)
2017-07-23: Confirmada (TPU 12266)
2017-07-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-13: Petição (TPU 85)
2017-07-07: Confirmada (TPU 12266)
2017-06-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-06-26: Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-16: Conclusão (TPU 51)
2017-06-14: Petição (TPU 85)
2017-06-01: Documento (TPU 581)
2017-05-13: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Ver outros registros do assunto TPU 10291

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 214. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-07-26T02:09:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-13T14:39:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-16T08:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T15:53:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-01T22:47:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-04-28T09:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-04-27T13:17:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-04-24T15:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-04-23T01:40:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-04-07T18:18:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-06T15:29:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-04T15:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-15T15:56:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-12-28T23:28:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2014-12-26T20:18:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-12-06T01:16:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-10-31T14:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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  }
}

2014-10-31T01:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-10-30T01:20:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2014-10-03T16:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T16:39:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
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2014-08-18T09:27:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-05T01:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-06-18T17:57:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-07T22:05:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-03T01:55:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-05-23T14:54:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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2014-05-22T13:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2014-05-16T01:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-03-06T14:27:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
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2014-01-23T18:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
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2013-10-10T14:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
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2013-09-30T17:13:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-09-27T16:50:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-08-19T19:37:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
    }
  ]
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2013-06-28T17:32:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2013-04-16T17:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
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2013-04-16T16:54:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2013-02-04T15:09:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-01-20T17:28:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
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