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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00007021420148250056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: PACATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e490b255e084d4c5494d7aeec16e78af9091f82a33c2e8bbcea53b1280b7106e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2015-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2015-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2015-06-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2015-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2015-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2015-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2015-06-30 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2015-06-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2015-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2015-06-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2015-08-18 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2015-08-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2015-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-01-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-01 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-22 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-22 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:59:31.694000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150401120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e490b255e084d4c5494d7aeec16e78af9091f82a33c2e8bbcea53b1280b7106e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-01 a 2017-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-01
Definitivo (TPU 246)
2017-01-17
Documento (TPU 581)
2017-01-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-03
Documento (TPU 581)
2015-09-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-18T16:17:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-06-30T13:14:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2017-01-17T10:52:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-11-11T16:51:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-11-11T16:51:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-04-08T04:06:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-29T12:44:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-09-29T12:44:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-09-16T10:44:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-09-16T10:19:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-08-20T08:08:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-06-26T14:51:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-06-10T13:03:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-06-03T11:09:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-05-25T10:14:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-04-28T11:12:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-04-23T12:20:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-04-07T10:06:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-04-06T09:54:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-09-01T09:28:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-01-17T10:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-02-03T11:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-09-16T14:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-09-16T14:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-09-16T10:21:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2015-08-18T16:17:15.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8595",
    "nome": "Pacatuba"
  }
}
  27. 2015-06-30T13:15:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-06-30T09:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-06-30T08:23:19.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-06-11T10:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-06-10T08:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-06-02T13:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-06-01T09:30:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-05-28T11:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-05-28T11:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-05-28T11:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-05-22T11:54:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-05-22T11:53:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-05-18T08:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-05-15T11:36:12.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.