TJAM — 00061758520238049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41ee2b5b190bf68370922896f4fd3081ea60398da991b2ae0eb4faef669fd330
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-17 a 2023-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-17
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-17T17:46:31.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000307120268172460 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJMG — 00225112720128130133 — Recurso Especial · 2021-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003415920058140107 — Cumprimento de sentença · 2007-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJRO — 70031080620178220010 — Cumprimento de sentença · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPA — 00003370720108140023 — Cobrança de Cédula de Crédito Industrial · 2010-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cobrança de Cédula de Crédito Industrial
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA ÚNICA DE IRITUIA
- TJRO — 70019697620188220012 — Cumprimento de sentença · 2018-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 1ª VARA GENÉRICA
- TJRO — 70009587520198220012 — Cumprimento de sentença · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 1ª VARA GENÉRICA
- TJMA — 00002149020178100082 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada