TRE-PA — 00000276920186140093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd180d24af6bbe7ab001750370005d9de05f6d7235b8eaafc91db4277fd1db36
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-17 a 2018-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-09
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2018-05-17T11:13:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-17T11:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-25T12:05:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-05T16:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-09T14:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-09T17:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-10T09:01:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-23T11:21:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-09T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-23T11:38:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000595420166140090 — Prestação de Contas · 2016-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 90ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000360620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000188220166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000470920176140089 — Prestação de Contas · 2017-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001224820176140089 — Prestação de Contas · 2017-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000318120166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003714020246040005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003731020246040005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada