TRE-PA — 00000276920186140093

Classe: Prestação de ContasOrgao: 93ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd180d24af6bbe7ab001750370005d9de05f6d7235b8eaafc91db4277fd1db36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-17 a 2018-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-23
Definitivo (TPU 246)
2018-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-09
Improcedência (TPU 220)
2018-10-09
Publicação (TPU 92)
2018-10-09
Conclusão (TPU 51)
2018-10-05
Documento (TPU 581)
2018-09-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-17
Documento (TPU 581)
2018-05-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2018-05-17T11:13:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30536",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2018-05-17T11:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30536",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2018-09-25T12:05:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30536",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2018-10-05T16:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30536",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2018-10-09T14:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30536",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2018-10-09T17:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30536",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2018-10-10T09:01:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30536",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2018-11-23T11:21:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30536",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2018-10-09T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30536",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2018-11-23T11:38:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30536",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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